PAC 2 destina R$ 11 bilhões em obras de prevenção de desastres naturais
O Ministério das Cidades possui ações específicas para prevenir deslizamentos de encostas e inundações provocados por fortes chuvas. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destina recursos para municípios e prefeituras reassentarem famílias em área de risco e prevenirem desastres naturais.
Na segunda etapa do PAC (PAC 2), o governo federal investirá R$ 11 bilhões para contenção de encostas em áreas de risco e obras de drenagem para evitar enchentes e inundações. Desse total, R$ 1 bilhão está reservado para elaboração de planos municipais e projetos básicos para contenção de encostas. Na primeira seleção do PAC 2 foram contempladas 385 obras de contenção em 41 municípios, elaboração de 1.306 projetos básicos de engenharia e 49 planos de redução de riscos.
Os requisitos para os municípios acessarem os recursos do PAC 2 para contenção de encostas são elaborar mapas de risco e planos municipais de redução de riscos, montar estruturas administrativas municipais de gerenciamento de riscos e de sistemas de monitoramento permanente.
A proposta do Governo Federal é fortalecer a capacidade de gestão dos municípios, investindo para identificar os problemas nas cidades brasileiras, no planejamento das situações de alto risco e na implantação de obras de contenção, com o intuito de interromper o ciclo de tragédias que, a cada período chuvoso, as famílias moradoras de áreas de risco estão vulneráveis.
Drenagem – Para obras de drenagem, na primeira e na segunda etapa do PAC, foram contratados e estão em análise 316 empreendimentos, orçados em R$ 9,2 bilhões para áreas sujeitas a inundações. Desse total, R$ 5,1 bilhões são de 230 projetos contratados em 2009 na primeira etapa e 86 empreendimentos selecionados no valor de R$ 4,9 bilhões já na segunda etapa.
Habitação - A segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida, incluso no PAC 2, destina aproximadamente R$ 170 milhões para remoção de famílias que habitam áreas de risco, como encostas de morros, ou que tenham sido desabrigadas por desastres naturais.
Desde a primeira etapa do PAC, o Ministério das Cidades tem destinado recursos para urbanização de favelas, que contemplam também a erradicação das situações de áreas de risco e produção de moradias que permitem promover a remoção de famílias das áreas de maior risco. O PAC Urbanização de Favelas contratou obras de R$ 19 bilhões, entre 2007 e 2010, contribuindo também para as ações de prevenção de risco.
O PAC Urbanização de Favelas auxilia os municípios na formulação e implantação de políticas municipais de prevenção de riscos relacionados a deslizamentos de encostas. Os municípios foram apoiados na elaboração de planos de redução de riscos, projetos de estabilização de encostas e foram desenvolvidos cursos presenciais capacitando aproximadamente 700 técnicos e outros 2,5 mil por meio de curso a distância.
Ministério das Cidades
Assessoria de comunicação
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