EM DEFESA DO ACESSO ÀS TERRAS PÚBLICAS PARA MORADIA
POPULAR !
CHEGA DE BUROCRACIA QUEREMOS MORADIA!
Neste dia 02 e 03 de setembro de
2012, semana do grito do excluídos e excluídas,
as entidades e movimentos de moradia, filiadas à União Nacional por Moradia Popular e a
Central de Movimentos Populares, em vários Estados do Brasil, estarão nas ruas para cobrar do Governo
Federal mais agilidade nos programas de
habitação do governo federal com a utilização de terras e imóveis federais para
o Programa Minha Casa Minha Vida. De teto e chão não abrimos mão!
Chega de burocracia queremos
Moradia! Os
Movimentos Sem Teto, vem há anos reivindicando que o governo disponibilize
estes imóveis para Moradia Popular e em 2009, o Presidente Lula destinou
imóveis do INSS para Moradia em varias cidades do país, no entanto, quase nada
saiu do papel, foram destinados também alguns imóveis do governo federal, mas
dificuldades na aprovação de projetos também dificulta o início das moradias. Queremos apoio na articulação com as prefeituras
para aprovação dos projetos.
Os
Movimentos Populares também vem há alguns anos,
cobrando a destinação dos imóveis da rede ferroviária federal e de
órgãos estatais para moradia, no entanto
é só reunião e nada de solução. Estamos cansados e queremos que todos estes
imóveis sejam destinados para moradia popular, e que haja apoio técnico do
governo, para que estes imóveis sejam viabilizados o mais rápido possível.
Não
bastassem as inúmeras dificuldades encontradas pelos movimentos na
destinação destes imóveis e na
implementação do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, na última
quarta-feira, o governo federal publicou a portaria 435 ampliando o limite de
recursos para construção de unidades habitacionais para o programa das
construtoras (FAR) e manteve os limites antigos para as entidades sociais
(FDS). As construtoras pressionam e o
governo cede!
Segundo o
site do Ministério das Cidades o cálculo dos novos valores da Portaria levou em conta a atualização dos custos do
terreno do imóvel, a edificação e a infraestrutura do local. A partir de agora,
o teto das unidades habitacionais contratadas pelo FAR será de R$ 76 mil, mas o
valor pode variar de acordo com a localidade, enquanto o teto para o FDS
continua 65 mil reais, o que dificultará ainda mais o acesso das Entidades a
terrenos privados. Isso aumenta ainda
mais a necessidade dos imóveis públicos para o programa.
Por isso,
reivindicamos:
·
Transparência na discussão e
destinação de imóveis do governo federal, dando prioridade ao interesse social;
·
Retomada da
destinação de imóveis do INSS para habitação social;
·
Reestruturação dos GTs da
SPUs nos Estados com reuniões
sistemáticas,
·
Retomada da
destinação de imóveis não operacionais da extinta RFFSA para habitação social
com apoio técnico para a regularização dos imóveis
·
Desburocratização da destinação e
apoio para a elaboração de projetos em imóveis do governo federal;
·
Nenhum terreno público para as
construtoras. Que as construtoras não sejam priorizadas nem no
tratamento, nem no limite de valores do Programa Minha Casa Minha Vida em
detrimento das entidades, exigimos equiparação entre os valores do FDS e FAR.
São Paulo, 03 de Setembro de
2012.
União Nacional Por Moradia
Popular
Central de Movimentos Populares
DITO CMP
